POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Atualizado em 30 de Julho de 2023.
A Política de Privacidade e Segurança de Dados da JB IMPORTS COMERCIO DE PRESENTES E NOVIDADES EIRELI (“St. Clair”) tem o propósito de proteger a privacidade e garantir a segurança das informações coletadas de todos os clientes que utilizam nossa plataforma de e-commerce e demais aplicativos relacionados à St. Clair (“Plataforma”). Nossa empresa, JB IMPORTS COMERCIO DE PRESENTES E NOVIDADES EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.760.915/0002-28, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, 71, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01004-010, valoriza a confiança depositada em nós e busca fornecer transparência em relação ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e o Marco Civil da Internet.
DEFINIÇÕES E FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
1.1. A St. Clair coleta e utiliza os seguintes dados pessoais de seus clientes:
- Informações de identificação: nome completo, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), data de nascimento (quando aplicável), gênero (opcional) e fotografia de perfil (opcional).
- Informações de contato: endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular.
- Endereço de entrega: endereço completo para entrega dos produtos adquiridos através da Plataforma.
- Informações de pagamento: dados bancários e financeiros, incluindo informações de cartão de crédito/débito ou outras formas de pagamento utilizadas pelos clientes - caso seja necessário.
- Informações técnicas: endereço de IP, identificação do dispositivo utilizado, dados de localização (quando permitido pelo cliente) e informações sobre cookies (utilizados para aprimorar a experiência do cliente na Plataforma).
1.2. A coleta de dados tem as seguintes finalidades:
a) Processar e concluir as compras efetuadas pelos clientes, incluindo a entrega dos produtos adquiridos através da Plataforma.
b) Personalizar e adaptar a experiência do cliente na Plataforma, considerando seus interesses e preferências, com o objetivo de proporcionar uma navegação personalizada e eficiente.
c) Prestar atendimento ao cliente, através de canais como telefone, e-mail e mensagens eletrônicas, para suporte, resolução de dúvidas e solicitações relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pela St. Clair.
d) Informar os clientes sobre o status de seus pedidos, assim como enviar comunicações sobre ofertas, promoções e novidades relacionadas à St. Clair, desde que o cliente tenha consentido com esse tipo de comunicação.
e) Gerenciar programas de fidelidade e recompensas oferecidos pela St. Clair, visando beneficiar e valorizar nossos clientes leais.
f) Analisar informações de forma agregada e estatística para aprimorar nossos serviços e entender melhor o perfil de nossos clientes, com o intuito de melhorar a experiência na Plataforma.
g) Divulgar ações promocionais de parceiros, que estejam alinhados com os valores e práticas de privacidade e segurança adotados pela St. Clair.
h) Adotar medidas de segurança e prevenção de fraudes, visando garantir a proteção e a integridade dos dados pessoais de nossos clientes.
i) Cumprir com obrigações legais e regulatórias conforme exigido pelas leis brasileiras em vigor.
DA COMPARTILHA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. A St. Clair poderá compartilhar os dados pessoais de seus clientes com parceiros e fornecedores que tenham relação direta ou indireta com a prestação dos serviços e operações na Plataforma, incluindo:
a) Prestadores de serviços logísticos, responsáveis pela entrega dos produtos adquiridos pelos clientes.
b) Empresas processadoras de transações financeiras, utilizadas para pagamentos com cartão de crédito/débito ou outras formas de pagamento.
c) Provedores de serviços de tecnologia, como hospedagem e armazenamento de dados, para garantir a operação segura da Plataforma.
d) Autoridades governamentais ou judiciais, em casos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
e) Empresas ou investidores em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos relacionados à St. Clair, garantindo sempre a proteção dos dados pessoais dos clientes.
2.2. A St. Clair poderá utilizar serviços terceirizados localizados no Brasil ou no exterior para armazenar e tratar os dados pessoais coletados, garantindo que tais prestadores de serviços adotem medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos clientes.
2.3. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta, bem como para atender a obrigações legais e regulatórias impostas às empresas brasileiras.
DOS DIREITOS DO TITULAR
3.1. A St. Clair assegura aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos, conforme previstos na legislação brasileira:
a) Confirmar a existência e obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.
b) Acessar seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos, quando aplicável.
c) Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
d) Anonimizar, bloquear ou eliminar dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
e) Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa.
f) Revogar o consentimento fornecido previamente para o tratamento de seus dados pessoais, resguardados os interesses legítimos da St. Clair ou outras bases legais que autorizem o tratamento.
g) Opor-se ao tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que o consentimento não é necessário, desde que observado o interesse público e outras bases legais aplicáveis.
3.2. O titular poderá exercer seus direitos entrando em contato com a St. Clair através do e-mail contato@stclair.com.br
3.3. A St. Clair zelará pela segurança e confiabilidade do processo de solicitação de direitos dos titulares, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, a fim de proteger a privacidade e evitar o acesso não autorizado aos dados pessoais.
3.4. A St. Clair não se responsabiliza por informações falsas ou desatualizadas fornecidas pelos clientes, bem como não se responsabiliza por eventual uso indevido de informações divulgadas por terceiros ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
3.5. É de responsabilidade exclusiva do titular fornecer informações verdadeiras e atualizadas, assim como manter a segurança de sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com os termos desta Política de Privacidade e Segurança de Dados. Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
