TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 Estes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") estabelecem as condições gerais para o acesso e utilização da Plataforma St. Clair ("Plataforma"), disponibilizada pela JB IMPORTS COMERCIO DE PRESENTES E NOVIDADES EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.760.915/0002-28, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, 71, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01004-010

Ao acessar e utilizar a Plataforma, você ("Usuário" ou "você") declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e concorda em se vincular a eles. Se você não concorda com estes Termos de Uso, solicitamos que não acesse ou utilize a Plataforma.

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DEFINIÇÕES

Para facilitar a leitura destes Termos de Uso, algumas palavras terão os seguintes significados:

• Plataforma: refere-se à plataforma digital disponibilizada pela St. Clair, incluindo seu site, aplicativos móveis, canais de atendimento e outras plataformas de acesso.
• Produtos: são os produtos exclusivos oferecidos pela St. Clair por meio da Plataforma.
• Compra: representa qualquer aquisição de Produtos feita pelo Usuário por meio da Plataforma.

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ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar a Plataforma, você concorda e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade, que regula o tratamento de dados pessoais coletados por meio da Plataforma. Caso você não concorde com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, solicitamos que não utilize a Plataforma.

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REGRAS APLICÁVEIS AO USO DA PLATAFORMA

1. Cadastro na Plataforma: Para realizar Compras na Plataforma, você deverá se cadastrar, fornecendo informações corretas e completas, incluindo nome, endereço de entrega, e-mail e CPF. Ao realizar o cadastro, você concorda em fornecer dados precisos e atualizados e é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso à Plataforma.
2. Compras e Pagamentos: Ao efetuar uma Compra na Plataforma, você declara ter idade legal para celebrar contratos e se responsabiliza por fornecer informações de pagamento corretas e válidas. A St. Clair reserva-se o direito de recusar ou cancelar Compras em casos de suspeita de fraude ou uso indevido da Plataforma.
3. Promoções e Kits: Periodicamente, a St. Clair pode oferecer promoções e Kits especiais em sua Plataforma. Essas promoções e Kits podem ter regulamentos e condições específicas, que complementarão estes Termos de Uso. Ao optar por participar de qualquer promoção ou adquirir um Kit, você concorda em cumprir suas condições.
4. Devoluções e Trocas: Caso deseje devolver ou trocar algum Produto adquirido por meio da Plataforma, você poderá fazê-lo conforme as políticas de devolução e troca estabelecidas pela St. Clair. É importante que você leia e compreenda essas políticas antes de efetuar a Compra.
5. Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, ao seu Conteúdo e aos Produtos são de propriedade exclusiva da St. Clair. Você não tem permissão para reproduzir, modificar, distribuir ou explorar qualquer parte da Plataforma ou de seu Conteúdo sem autorização expressa da St. Clair.
6. Limitações do Uso da Plataforma: Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não praticar atividades que possam prejudicar a sua operação ou a dos demais Usuários, como o uso de softwares ou técnicas que interfiram na Plataforma de forma maliciosa ou não autorizada.
7. Política de Privacidade: Ao utilizar a Plataforma, você concorda com a coleta, uso e tratamento de seus dados pessoais conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade para compreender como tratamos suas informações.
8. Vigência e Modificações: Estes Termos de Uso têm vigência por tempo indeterminado e poderão ser modificados ou atualizados pela St. Clair a qualquer momento, mediante publicação na Plataforma. Recomendamos que você reveja periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de eventuais alterações.
9. Foro e Lei Aplicável: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

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